Voltar
Câmara Municipal do EsteioCâmara Municipal do Esteio

Publicações

Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 14 anos

Lei nº 3398 de 01 de dezembro de 2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 22 anos

Lei nº 3266 de 08 de dezembro de 2001

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.013 /00. SANDRA BEATRIZ SILVEIRA, Prefeita Municipal de Esteio em exercício. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 70 , inc. V...
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 23 anos

Lei nº 3203 de 03 de julho de 2001

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 21 anos

Lei nº 2730 de 21 de junho de 2003

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 14 anos

Lei nº 2668 de 01 de outubro de 2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.221 /84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 21 anos

Lei nº 3518 de 26 de maio de 2003

ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO EMPREGO DE MOTORISTA, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.288 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 21 anos

Lei nº 3461 de 04 de dezembro de 2002

INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 22 anos

Lei nº 3405 de 18 de setembro de 2002

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 22 anos

Lei nº 3373 de 16 de agosto de 2002

AUTORIZA A RENOVAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES NA ÁREA II - ARTES PLÁSTICAS E CÊNICAS....
0
0
Câmara Municipal do Esteio
Câmara Municipal do Esteio
Legislação · há 22 anos

Lei nº 3367 de 07 de agosto de 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO....
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal do Esteio

Carregando